D
Definicoes
Aplicativo: qualquer software movel desenvolvido e distribuido pelo Estudio atraves das lojas App Store (Apple) e Google Play (Android).
Termos e Condicoes
Leia com atencao. Estes termos regem o uso dos aplicativos desenvolvidos pelo NxtLevel.
A
Aceitacao dos Termos
O uso do Aplicativo implica aceitacao destes Termos. Se voce nao concordar, nao instale nem utilize o Aplicativo.
L
Licenca de Uso
Concedemos uma licenca limitada, nao exclusiva, intransferivel e revogavel para uso do Aplicativo em dispositivos compativeis, conforme regras das plataformas.
E
Elegibilidade
Ao usar o Aplicativo, voce declara ter capacidade legal para celebrar contratos; menores devem obter consentimento dos responsaveis.
C
Conta, Dados e Privacidade
Se houver conta, mantenha suas credenciais seguras. Consulte nossa Politica de Privacidade para detalhes sobre coleta, uso e exclusao de dados. Recomendamos backups regulares.
P
Pagamentos e Compras In-App
Transacoes sao processadas pela App Store/Google Play e seguem as politicas dessas plataformas (incluindo reembolsos).
A
Atualizacoes e Compatibilidade
Podemos liberar atualizacoes que alterem funcionalidades ou requisitos minimos; mantenha seu dispositivo compativel.
C
Conteudo do Usuario
Voce garante direitos sobre materiais enviados e nao deve publicar conteudo ilegal, difamatorio ou que viole terceiros. Podemos remover conteudo em violacao.
P
Propriedade Intelectual
Todos os direitos relacionados ao Aplicativo e conteudo do Estudio permanecem conosco ou licenciados; copia ou redistribuicao sem autorizacao e proibida.
U
Uso Aceitavel
Nao use o Aplicativo para atividades ilegais, fraudes, engenharia reversa ou burlar mecanismos de pagamento; nao explorar falhas para ganho indevido.
S
Servicos de Terceiros
O Aplicativo pode integrar servicos de terceiros (analytics, anuncios). Essas integracoes tem politicas proprias pelas quais nao nos responsabilizamos.
C
Conformidade com Lojas
O Aplicativo segue requisitos das lojas no momento da publicacao; o Usuario concorda em respeitar regras da plataforma.
G
Garantias e Isencao
O Aplicativo e fornecido 'no estado em que se encontra'. Na medida permitida por lei, nao oferecemos garantias expressas ou implicitas.
L
Limitacao de Responsabilidade
Nao seremos responsaveis por danos indiretos, perda de dados, lucros cessantes ou outras perdas decorrentes do uso do Aplicativo.
R
Rescisao
Podemos suspender ou encerrar acesso por violacao destes Termos; voce pode desinstalar o Aplicativo a qualquer momento.
L
Legislacao e Controversias
Estes Termos sao regidos pelas leis aplicaveis no pais do Estudio; disputas serao dirigidas via mediacao ou foro competente.
E
Exportacao
Voce concorda em cumprir leis e regulamentos de exportacao aplicaveis ao uso do Aplicativo.
A
Alteracoes aos Termos
Podemos atualizar estes Termos periodicamente; o uso continuado apos alteracoes implica aceitacao.
C
Contato
Para duvidas ou suporte: suporte@nxtlevel.example
Ultima atualizacao: 13 de setembro de 2025.